segunda-feira, 28 de março de 2011

Até que enfim...

Esta pequena historia nada tem a ver com motas mas, dada a sua invulgaridade tenho que publica-la.

Quando em Agosto de 2006 decidi trocar de carro nunca iria imaginar a salganhada que isso ia dar.

Em Agosto de 2006 decidi trocar de carro. Não que o Ford Fiesta 1.2 estivesse nas ultimas mas, já tinha uns aninhos e ainda valia alguma coisita em troca. Depois de ver no mercado um conjunto de veículos que cumprissem os meus requisitos, decidi-me pelo Mitsubishi Colt CZ3 (hoje com quase 5 anos, devo dizer que é  um carro 5 *****). A minha aventura teve inicio no dia em que levei o Fiesta para entregar e trouxe o Mitsubishi. Pois, não é que o raio do Fiesta esteve em meu nome durante quase 5 anos, sem que conseguisse alterar esta situação.

Na altura ainda não vigorava o Atual IUC (Imposto Único de Circulação) e era prática corrente os comerciantes de veículos só alterarem o registo do mesmo quando da venda. Ou seja, entreguei o carro, O documento da empresa de credito para levantar a reserva de propriedade, assinei a declaração de compra e venda e o concessionário da Mitsubishi deu-me uma declaração em como tinha recebido o carro como entrada do pagamento e que daí eu ficaria livre de qualquer responsabilidade pelo mesmo, bem como de qualquer ónus ou encargo.

Correu tudo bem até ao ano de 2008. Ano em que entrou em vigor o novo IUC. Em resultado disto as finanças passaram a exigir-me o pagamento do IUC e eu (tótó) acabei por paga-lo nesse ano. Não sabia onde andava o carro, nem como havia de regularizar a situação. No concessionário onde entreguei o carro ninguém me soube dizer nada e nas finanças muito menos (foram uns queridos, principalmente o concessionário da Mitsubishi que se descartou de qualquer responsabilidade). No ano seguinte fui informar-me e descobri que havia uma forma de mandar apreender administrativamente a matricula do veiculo. Bastava ir ao site www.automovelonline.pt do Instituto de Registos e Notariado e preencher o formulário para apreensão administrativa de matricula.

Passado 8 meses o veiculo ainda estava em meu nome. Quase arranquei os cabelos mas, não paguei o IUC. Dirigi-me então ao ACP e pedi ajuda para a resolução do problema. Primeiro, descobriram que o carro ainda tinha a reserva de propriedade e para fazer o que quer que fosse esta tinha que ser levantada. Para isso fui á Ford, pedir 2ª via da declaração que me haviam passado e fui também pedir 2ª via do Documento Único Automóvel. Só para a Ford desembolsei 50 Euros (sim, foi o que aqueles fdp cobraram por me imprimir um papel), mais 63 para a segunda via de documentos e outro tanto para o levantamento da reserva de propriedade e mais não sei quanto para os serviços do ACP. Enfim mais de 200 euros para tratar desta treta toda (isto para quem tinha ficado livre de ónus e encargos). Só depois disto tratado pude pedir nova apreensão administrativa de matricula.

Em 2010 depois de ter recebido e contestado uma multa do Fiesta, fui as finanças verificar novamente os registos de propriedade e o raio do carro continuava em meu nome. Passei-me...só me apetecia partir qualquer merda que apanhasse pela frente. Depois de acalmar liguei ao IMTT. Estes senhores disseram-me que a matricula estava ativa e que não tinham conhecimento de nenhum pedido de apreensão para o veiculo e mais... que não tinham nada a ver com o tal site do Instituto de Registos e Notariado. Fiquei de boca aberta...quis manda-los á merda e nem isso consegui. Então os senhores não têm nada a ver com isso???? Devem estar a brincar comigo! Só pode...
Voltei ao ACP e desta vez fizeram o pedido de apreensão diretamente no IMTT. Agora sim, disse eu. Fiquei plenamente convencido que tinha sido desta desta.

No mês passado recebi outra multa...liguei ao IMTT e disseram-me que atualmente eu tinha que renovar o pedido de apreensão administrativa do veiculo de 6 em 6 meses até que o veiculo mudasse de proprietário (antes se ao fim de 6 meses o veiculo não mudasse de propriedade era automaticamente cancelada a sua matricula). Aqui confesso... entrei em desespero. Disse a mim mesmo que se encontrasse o raio do carro a circular que o ia seguir e lhe deitava fogo quando não estivesse ninguém por perto. Cheguei a ir a uma esquadra da PSP perguntar o que mais poderia fazer. A resposta foi "Você está metido num valete molho de bróculos". Incrédulo, ainda questionei o agente com o facto do atual dono do carro não pagar IUC nem multas, ter pedidos de apreensão pendentes  e ir ás inspeções periódicas e ficar com o veiculo aprovado. Como era isto possível???? Resposta do agente "Pois...esses tipos do IMTT têm lá a quintinha deles e não passam a informação a ninguém. Nem a nós, quanto mais aos centros de inspeção". 

Dirigi-me também ao ACP a solicitar ajuda jurídica para este caso. Disseram-me que brevemente iriam entrar em contacto comigo...e nada.

Andei durante dois dias a rondar a zona onde eu achava que estava o carro (as multas tinham sido lá aplicadas) e nada. Desespero total...a ideia de pegar fogo à merda do carro começava a tomar proporções muito perigosas, até que...para meu espanto recebo um telefonema do gajo que tinha comprado o carro. Parece que a GNR lhe apreendeu a viatura. Multas por pagar e registo por efetuar...nem queria acreditar. O tipo todo falinhas mansas...só me apeteceu manda-lo cagar mas, eu queria o assunto resolvido e colaborei.

Às vezes estas coisas andam enroladas tempos a fio e depois, de repente resolve-se tudo de uma vez. Já depois disto tudo resolvido, recebi um telefonema do ACP a prestarem-me a ajuda jurídica que tinha solicitado...apesar de resolvido aceitei. Até porque queria saber, caso isto desse ainda merda no futuro (multas, registos, etc.), com o que poderia contar e quais as minhas responsabilidades neste assunto. Parece que no meio disto tudo a única instituição publica que funcionou foi, a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária que, por falta de pagamento das multas mandou apreender o veiculo. Se estivesse á espera do IMTT estava arranjado. Vejam lá se o tipo até é certinho a conduzir...nunca mais dava isto por resolvido.

A partir de hoje nunca mais entrego um veiculo a quem quer que seja sem antes fazerem a transferência de propriedade. E ficarei sempre com uma chave do veiculo porque, se der merda vou busca-lo e mais nada.Um tipo só cai nestas merdas uma vez...

Divirtam-se

2 comentários:

  1. Oi Miguel, ;-)

    Se bem que não tivesse a gravidade do teu problema, também passei por algo do género.
    Apareceu-me uma multa para pagar dum Renault 12 que, pensava eu, já não me pertencia.
    Agarrei nos documentos do Stand onde constava a matrícula e o valor de retoma do Renault 12 pelo Renult 5 TS que tinha na altura e fui até à Esquadra da BT da P.S.P. em Santa Marta.
    Apresentei os documentos para provar que o carro já não me pertencia na data em que foi emitida a multa e os fulanos disseram-me que me podia ir embora e não me preocupar mais com o assunto. Já se passaram mais de 20 anos e, até hoje, nunca mais me chamaram.
    Ma minha opinião, o Stand foi o culpado do que te aconteceu.
    Eles nunca deveriam ter entregue o carro sem terem pedido o registo de propriedade em nome do novo dono.
    Acho que os Stands só são obrigados a efectuar a transferência de propriedade para nome deles passados alguns meses de receberem o veículo de retoma. Antes de o prazo expirar o veículo continua no teu nome à espera que seja vendido, nessa altura fazem a transferência directamente para o novo dono. Acho que é assim que as coisas se processam.

    Abraço e boas curvas :-)

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  2. Olá de novo Miguel, ;-)
    Faltei 2 vezes à verdade no meu comentário anterior. :-(
    Fui chamado à B.T. da P.S.P. porque o fulano que tinha o carro bateu noutro que estava estacionado e fugiu, não por causa de uma multa. Conseguiram ver a matrícula do carro e participaram à polícia.
    Também menti acerca da troca do Renault 12, foi por um Renault Super 5 TS.

    Buas curvas :-)

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